7 Atos Normativos

Deliberação Nº 71 - CIB - 25 de Agosto de 2020

Aprova “Nota Técnica CIB” – Diretrizes para o Trabalho Integrado da Saúde e Educação para Controle da COVID-19 nas Escolas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

51924, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Educação em Desastres, Instituições Acadêmicas, Serviços de Saúde, Medidas de Segurança

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Deliberação Nº 8 - 03 de Abril de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020 

Coronavirus, Deliberações, Medidas de Segurança, Quarentena, Administração Pública

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Deliberação Nº 9 - 04 de Abril de 2020

Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020 

Coronavirus, Deliberações, Medidas de Segurança, Quarentena, Administração Pública

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Deliberação Nº 6 - 30 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (art. 3°)

Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Deliberações, Medidas de Segurança, Quarentena

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Deliberação Nº 5 - 27 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 3°)

Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Deliberações, Medidas de Segurança, Controle de Doenças Transmissíveis, Quarentena

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Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)

(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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